Processo 411372/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/07/2011 13:15
Autuado em 07/07/2011 13:15
Oficio de encaminhamento 001/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1506/2012 da Segunda Câmara, de 18/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2012 Acórdão   1506/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
13/06/2012 Acórdão   1506/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTAMIRA DO PARANA
Interessado JOSE ARY DA ROCHA
Interessado MARIA ROSA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
15/01/2013 09:16 AR de devolução de autos
24/05/2012 11:16 AR de devolução dos autos físicos
08/05/2012 12:34 AR de devolução dos autos físicos
08/12/2011 11:50 Juntada de AR ofício 2981/11-OCN-DAT
07/12/2011 12:21 Juntada de AR ofício 2980/11-OCN-DAT
25/11/2011 08:46 do Protocolo nº 68610-0/11, referente a Resposta ao Ofício 2980/11-DAT-PJ
08/08/2011 12:41 do Protocolo nº 47493-5/11, referente a Documentos Complementares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2012 424 Acórdão nº 1506/2012
06/06/2012 418 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2012 de 13/06/2012
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2591/2011
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10273/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2012 15:22 DP  
10/07/2012 09:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2004/2012 -
19/06/2012 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 895/2012 -
18/06/2012 10:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 423/2012 -
13/06/2012 15:36 S2C Acórdão nº 1506/2012 -
13/06/2012 15:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 882/2012 -
28/03/2012 08:19 GCHEB  
23/03/2012 14:48 SMPjTC Parecer nº 3648/2012 - aprovação Convênio. Cumprimento dos objetivos que recomenda a aprovação das contas em exame; sem prejuízo de se alertar ao Estado do Paraná, na pessoa de seu representante legal, e na forma do disposto no artigo 75, inciso IX, da CE/89, quanto à impropriedade do
08/12/2011 14:38 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 48/2012 -
08/12/2011 14:38 DAT Instrução nº 1181/2012 - Regularidade das contas.
04/11/2011 09:57 DP  
01/11/2011 11:53 DAT Ofício de Contraditório nº 2980/2011 -
01/11/2011 11:53 DAT Ofício de Contraditório nº 2981/2011 -
31/10/2011 14:09 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2591/2011 -
02/09/2011 16:48 DAT Instrução nº 5978/2011 - Concessão de Contraditório.
09/08/2011 11:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1913/2011 -
04/08/2011 12:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 855/2011 -
07/07/2011 13:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10273/2011 -

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